Como evitar o uso não autorizado de uma fotografia? O
que é preciso para usar uma música como trilha sonora? Como funciona o ECAD? As
respostas para estas e outras dúvidas são tema do curso “Direitos Autorais”, que
o Centro de Criatividade Astrolábio recebe no dia 27 de julho (sábado). Das 10h
às 18h, o pesquisador de estudos de direito autoral Alexandre Pesserl fala sobre
como trabalhar uma obra e os direitos do autor.
“Este encontro visa capacitar o trabalhador criativo”,
explica Pesserl, “que precisa ter ideia sobre como funciona o direito autoral e
proteger sua produção”. Entre os tópicos, está a diferença de contratos em
cessão ou licença de direitos. “Cada um atende diferentes demandas: a cessão é
uma entrega da obra, que passa a pertencer à outra pessoa, por exemplo, enquanto
a licença dá permissão de uso, mas mantém a obra sob controle do criador”,
comenta o palestrante.
O curso é dividido pela parte da manhã e da tarde. Em um
primeiro momento, Pesserl dá um apanhado geral do direito autoral, a origem,
como funciona, o que acontece hoje com os direitos sobre obras. À tarde,
acontece uma parte mais prática, com discussão sobre ECAD (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição), contratos e conversas sobre as dúvidas mais
frequentes.
“Hoje, as pessoas lidam com os direitos autorais sem
saber o que significam”, diz o pesquisador, que propõe uma capacitação para
artistas e trabalhadores criativos. “São ilustradores de publicidade, músicos,
cineastas e outros profissionais que precisam compreender melhor a relação com
os direitos do que produzem”.
Alexandre Pesserl é mestre em Direito Autoral,
pesquisador do GEDAI – Grupo de Estudos em Direito Autoral e
Informação(UFPR/UFSC) e consultor da UNESCO.
SERVIÇO
Curso sobre direitos autorais com Alexandre Pesserl no Centro de Criatividade Astrolábio
Data: 27 de julho, sábado
Horário: das
10h às 18h
Investimento: R$ 250
Local: Centro de Criatividade Astrolábio –
Rua Mateus Leme, 757
Informações: 3082-3232
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